Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?
A IdanhaCulta – Associação de Desenvolvimento Social, Cultural, Recreativo e Ambiental, com o número de contribuinte 513781323, e sede em Boomland, Estrada de Alcafozes, S/N, 6060-011 Idanha-a-Nova, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Porque são recolhidos e tratados os seus dados?
Os seus dados são recolhidos pela IdanhaCulta para efeitos de realização de compras e vendas através da nossa plataforma online, bem como para a emissão de certificados de formação, não sendo utilizados para qualquer outra finalidade.

Sempre que necessário, os seus dados poderão igualmente ser utilizados para o cumprimento de obrigações legais, para a prossecução de interesses legítimos da IdanhaCulta, ou para a execução de um contrato previamente definido.

E no caso dos dados de menores?
O tratamento de dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos, nos casos em que seja necessário consentimento para esse tratamento, apenas será lícito quando o consentimento for prestado pelos respectivos titulares das responsabilidades parentais.

Os seus dados serão partilhados?
A Associação IdanhaCulta não partilha os seus dados pessoais com terceiros sem o informar previamente.

A IdanhaCulta partilha os seus dados com a Good Mood – Produção e Comercialização de Audiovisuais, Lda., com o número de contribuinte 504208209, e sede na Zona Industrial, Edifício Incubadora de Empresas, 6060-182 Idanha-a-Nova, entidade que presta serviços nas áreas administrativa e financeira relacionados com o alojamento.

Durante quanto tempo serão conservados os seus dados?
A IdanhaCulta conservará os seus dados pessoais por um período máximo de 2 anos.

Os dados relacionados com transacções financeiras (por exemplo, facturação) serão conservados por um período máximo de 6 anos, ou pelo período legalmente exigido pela legislação portuguesa.

Como são protegidos os seus dados?
Os seus dados serão armazenados de forma segura, sendo o acesso restrito a pessoal autorizado.

Que direitos pode exercer relativamente aos seus dados?
A qualquer momento, poderá contactar a Associação IdanhaCulta através do endereço de email dpo@idanhaculta.pt, para solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;
• rectificação;
• eliminação;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• ou qualquer outra questão relacionada com os seus dados pessoais.

Sempre que o tratamento dos dados tenha por base o seu consentimento, poderá igualmente comunicar a revogação desse consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente prestado.

A Associação IdanhaCulta poderá não proceder à eliminação dos dados sempre que o respectivo tratamento ainda seja necessário para a finalidade em causa, para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício de direitos, sendo, nesses casos, o titular dos dados informado dos motivos que impediram a eliminação.

Direito de reclamação
Poderá ainda apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados, caso considere que houve violação dos seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais.